O deputado Catarina Paladini (PSB) protocolou, esta semana, na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 276/2011, que dispõe sobre a condição das pessoas com diagnóstico de autismo e cria uma política estadual de atendimento específico no Estado do Rio Grande do Sul. Conforme o projeto, considera-se reconhecida como portadora de deficiência a pessoa com diagnóstico de autismo e institui-se a criação de centros de atendimento especializado de saúde e educação em diversas regiões do território gaúcho. “Embora o número de diagnósticos de autismo estejam aumentando em todo o país, nosso Estado ainda possui um déficit no que diz respeito ao tratamento destes casos”, explica Catarina Paladini.
Ao justificar o projeto, o deputado afirma que atualmente existe um considerável número de associações civis organizadas para orientar e prestar assistência aos autistas e suas famílias, porém o Estado não oferece o devido suporte à essas pessoas. “Não adianta falarmos de inclusão sem propormos alternativas concretas para esta parcela da população. Este é o nosso compromisso. Garantir uma melhoria na qualidade de vida dos autistas e de suas famílias”, afirma o parlamentar.
O projeto de lei prevê, ainda, que a rede estadual de ensino disponibilize funcionários com especialização em atendimento a autistas. Histórica reivindicação das organizações ligadas aos autistas, os centros de atendimento integrado previstos no projeto de lei 276/2011 deverão disponibilizar tratamento especializado em diversas áreas, como fonoaudiologia, pedagogia especializada, psicofarmacologia e capacitação motora. Também está previsto no projeto o incentivo do Estado a pesquisas e projetos acadêmicos sobre o tema, produzidos pelas universidades gaúchas. “Esperamos, agora, que o parlamento gaúcho tenha a sensibilidade de avaliar a importância do assunto e, consequentemente, melhorar a vida destas pessoas”, conclui Catarina Paladini.
* Teresa Cunha - Ricardo Rojas
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