A decisão está tomada. Em sessão na manhã desta terça (30), o legislativo pelotense decidiu o número de vereadores que irão compor a Câmara Municipal de Pelotas. Serão 21 legisladores a partir de janeiro de 2013. Houve consenso entre os vereadores quanto ao número final, apenas Ivan Duarte (contrário à decisão, pois não queria o aumento de vereadores) e José Sizenando (ausente da reunião em virtude do falecimento da mãe) não assinaram o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal.
Com esta decisão, Pelotas volta a ter o mesmo número de representantes no legislativo que tinha em 2004, quando o Tribunal Superior Eleitoral, por meio de resolução, diminuiu o número de vereadores das Câmaras Municipais. A Emenda Constitucional 58, de autoria do gaúcho Pompeo de Mattos, previa que Pelotas, devido ao número de habitantes, poderia ter até 23 vereadores. O orçamento da casa segue inalterado, ou seja, se manterá no 5% da receita do município.
Jonathan Silva
SE COM O QUE TEMOS JA FAZEM DE TUDO PARA ATRASAREM NOSSO MUNICIPIO EM DESENVOLVIMENTO E GESTAO IMAGIMA AUMENTO O NUMERO...SOMENTE TROCANDO TODOS OS NUNCA FAZEM NADA...TEREMOS ELEICAO ESTE ANO NAO ESQUECAM E NOSSA OPORTUNIDADE DE RESPONDER A ESTA MA ADMNISTRACAO DO MUNICIPIO. FERNANDO CUNHA
ResponderExcluir